ALGUNS ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA ACTUAL por Antxon Mendizabal e Sagra Lopez. Publicado em ALDARRIKA: Observando de perto o inimigo. Dossier FMI, BM, GATT. Seminário Erándio 1, 2, 3, Julho de 1994. Pp 3-17
A derrubada dos esquemas e estruturas de umhas experiências que identificárom propriedade estatal com propriedade social e, demasiadas vezes, em nome do socialismo ocultárom a realidade de imperialismo, despotismo e opressom, nom deve fazer-nos esquecer dous preciosos contributos; o seu apoio a significativas luitas de libertaçom nacional no Terceiro Mundo e as conquistas sociais.
Porém, a análise da quebra sócio-política do modelo anterior transparece a enorme complexidade da mudança social, estruturando os seus aspectos contraditórios à volta de quatro grandes eixos: a dialéctica entre desenvolvimento das forças produtivas e relaçons de produçom, a dialéctica: mercado-planificaçom, as questons nacionais e o direito de autodeterminaçom e todo o referente às liberdades individuais e a participaçom.
A análise destes processos mostra também as tendências estratégicas dos futuros projectos sociais. Mencionaremos neste senso, o protagonismo dos povos (enchendo pola primeira vez de conteúdo a luita antiimperialista) que reivindicam processos constituintes e civilizatórios de seu, o protagonismo da sociedade civil, a quebra dos sistemas burocráticos de planificaçom centralizada, a crise do dirigismo, a importáncia decisiva da ideologia e a revalorizaçom da democracia participativa e da autogestom.
Nom podemos esquecer que o processo de transiçom estivo definitivamente marcado pola sublevaçom dos povos oprimidos e pequenas naçons contra as estruturas imperiais que se escondiam trás o socialismo. Neste senso, nom surpreende observar como os povos mais pobres da Uniom Soviética como Azerbaidjan e os povos da Ásia Central convergem com os mais ricos e de maior consciência social, como Lituánia, Letónia, ou com os Eslovenos, Croatas, Bosnianos, Macedónios e Albaneses da Federaçom Jugoslava, para exigirem juntos a sua liberdade.
Este aparecimento das novas pequenas naçons como sujeitos de soberania na arena internacional, é sem qualquer dúvida o aspecto mais positivo do balanço da Perestroika e cumpre valorizá-lo como um grande avanço para os povos oprimidos e umha grande riqueza para a humanidade.
No terreno sócio-económico, após um período caracterizado por quedas da produçom superiores a -10% anual e brutais taxas de inflaçom, teríamos que vincar a desigual evoluçom de dous grupos de países. Em primeiro termo estariam aqueles países como Polónia, Ex-Checoeslováquia e Hungria, (que conseguírom alguns investimentos de multinacionais como General Motors, Wolkswagen, Fiat, etc., e algumhas entradas de capital Alemám) e de maneira mais relativa os Países Bálticos e Eslovénia, em que se enxerga qualquer hipótese de recuperaçom.
No segundo grupo situaríamos o resto de países da Europa do Leste e da Ex-Uniom Soviética, onde os problemas se acumulam e nom se enxerga qualquer recuperaçom. Neste contexto, a Federaçom Russa pretende jogar com o seu grande potencial económico-territorial, com o formidável aparelho industrial-militar-nuclear herdado da exinta Uniom Soviética e com umha pretendida legitimidade histórica, para se erigir em "grande potência" regional.
No seu conjunto, estamos a assistir ao aparecimento de umha enorme bolsa de novos desempregados/as (mais de 22 milhons em 1990) e ao empobrecimento progressivo de um antigo segundo mundo que hoje, cada vez mais, se articula com o Sul. Os planos de ajuste do Fundo Monetário Internacional e as ajudas financeiras do G-7 vam encaminhadas precisamente a possibilitarem a exploraçom das reservas energéticas e jazigos de materias primas destes países polas empresas do Norte, à compra das suas empresas e sectores económicos estratégicos, à aceleraçom do processo de privatizaçom e ao afundamento da sua dependência.
No plano interno, este foi um processo "onde os que perdêrom ganhárom" e a "antiga burocracia" que de maneira hierárquica controlava o poder e a sociedade mediante os mecanismos do sistema de planificaçom centralizada (por cujo derrocamento se mobilizárom as massas populares) se tem convertido na "nova burguesia" que dirige os processos de privatizaçom e de transiçom para o capitalismo. Porém, a gravidade dos problema sociais e políticos criados no processo de transiçom estám servindo para romper o feitiço de Ocidente e originar umha enorme dinámica política que está a produzir nalguns países (Hungria, Polónia, Ex-RDA, Lituánia, Roménia, Bulgária, Ucránia e na própria Rússia) tombos espectaculares que pugnam por manterem ou recuperarem as suas conquistas sociais e se traduzem em mudanças da situaçom ideológico-política (dentro sempre ainda dos limites da aceitaçom da dominaçom da economia de mercado).
De outra parte, os novos ares Paneslavistas e a herança de estruturas económicas desvertebradas e baseadas na dependência de Moscovo fam com que a Rússia apareça como o maior inimigo das independências recém inauguradas. O acontecido na Geórgia e ultimamente nalgumhas zonas do interior da Federaçom Russa como Chechénia e Tartária manifestam perigosamente a recuperaçom da pior tradiçom do grande nacionalismo imperial russo.